Resoluções 2017

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No da Resolução: 1556 de 25 de abril de 2017

Autoria: Vereador Sandro Construforte – Presidente

Ementa: Concede licença ao vereador Deoclécio Machado por tempo indeterminado, de acordo com artigo 78, Inciso I, e Parágrafo 2o do Regimento Interno, combinado com o Artigo 65, Inciso V, da Lei Orgânica Municipal.

 

No da Resolução: 1557 de 11 de maio de 2017

Autoria: Vereador Sandro Construforte – Presidente

Ementa: Dispõe sobre Emenda ao Regimento Interno

 

No da Resolução: 1558 de 29 de junho de 2017

Autoria: Vereador Sandro Construforte – Presidente

Ementa: Dispõe sobre Emenda ao Regimento Interno

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No da Resolução: 1559 de 31 de agosto de 2017

Autoria: Vereador Sandro Construforte – Presidente

Ementa: Dispõe sobre a regulamentação das eleições para renovação da Mesa Diretora com fulcro no dispositivo do artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaboraí.