Decreto Legislativo de 2021

No do Decreto Legislativo: 01 de 16 de março de 2021

Autoria: Vereador Elber Correa - Presidente

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Itaboraiense ao EXMO. Sr. Prefeito Marcelo Jandre Delaroli

Nº do Decreto Legislativo: 02 de 16 de março de 2021

Autoria: Vereador Elber Correa - Presidente

Ementa:  Confere a Medalha Visconde de Itaboraí ao EXMO. Sr. Prefeito Marcelo Jandre Delaroli

  

Nº do Decreto Legislativo: 03 de 16 de março de 2021

Autoria: Vereador Elber Correa - Presidente

Ementa: Concede Titulo de Cidadã Itaboraiense a ILMA. Sra. Nicole Mariana Bahls Bimbi

Nº do Decreto Legislativo: 04 de 16 de maço de 2021

Autoria: Vereador Elber Correa - Presidente

Ementa: Concede Titulo de Cidadão Itaboraiense ao EXMO. Sr. Vice-Prefeito Lourival Casula Filho.

No do Decreto Legislativo: 005 de 23 de Abril de 2021

Autoria: Vereador Rafael Vitorino

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Apóstolo Cleber Martins do Nascimento.

 

No do Decreto Legislativo: 006 de 27 de Abril de 2021

Autoria: Vereador Paulo Ney

Ementa: Concede a Medalha Visconde de Itaboraí ao Ilmo. Professor Yohans de Oliveira Esteves.

 

No do Decreto Legislativo: 007 de 27 de Abril de 2021

Autoria: Vereador Paulo Ney

Ementa: Concede a Medalha Visconde de Itaboraí a Sua Excelência General do Exército José Eduardo Pereira.

 

No do Decreto Legislativo: 009 de 13 de Maio de 2021.

Autoria: Vereador Elber Corrêa – Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a Criar o Projeto Janus no âmbito da Subsecretaria de Juventude.

 

No do Decreto Legislativo: 010 de 13 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Elber Corrêa – Presidente

Ementa: Mantém o Veto Total ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Itaboraí do Aluguel Social para as mulheres vítimas de violência doméstica.

 

No do Decreto Legislativo: 011 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Matheus Borges

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Ilmo. Sr. Rafael Jerônimo Ribeiro.

 

No do Decreto Legislativo: 012 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Paulo Ney

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Ilmo. Sr. Luiz Emílio Ayala Weirick.

 

No do Decreto Legislativo: 013 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Paulo Ney

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Ilmo. Sr. Altamir Aguiar Junior.

 

No do Decreto Legislativo: 014 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Marquinho Orelha

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Ilmo. Sr. Guilherme Jandre Delaroli.

 

No do Decreto Legislativo: 015 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Marquinho Orelha

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Ilmo. Sr. Diogo Cabral de Andrade.

 

No do Decreto Legislativo: 016 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Marcos Alves

Ementa: Concede o Título de Cidadã Itaboraiense a Ilma. Sra. Pâmela Palmeira Queiroz da Silva Delaroli.

 

No do Decreto Legislativo: 017 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Rogério Filgueiras

Ementa: Concede a Medalha Visconde de Itaboraí ao Exmo. Vereador Marcos Alves de Azevedo

 

No do Decreto Legislativo: 018 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Rafael Vitorino

Ementa: Concede a Medalha Visconde de Itaboraí ao Exmo. Vereador Antônio Orlando Brito de Lima.

 

No do Decreto Legislativo: 019 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Paulo Ney

Ementa: Concede a Medalha Visconde de Itaboraí ao Ilmo. Sr. Luciano Martins Abreu.

 

No do Decreto Legislativo: 020 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Orlando Pit

Ementa: Concede a Medalha Visconde de Itaboraí ao Ilmo. Sr. Jorge Alberto Mota da Silva.

 

No do Decreto Legislativo: 021 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Orlando Pit

Ementa: Concede a Medalha Visconde de Itaboraí ao Exmo. Vereador Rafael José Vitorino.

 

No do Decreto Legislativo: 022 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Marcos Alves

Ementa: Concede a Medalha Visconde de Itaboraí ao Exmo. Vereador Rogério Filgueiras Eleutério.

 

No do Decreto Legislativo: 023 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Paulo César

Ementa: Concede a Medalha Visconde de Itaboraí ao Exmo. Vereador Elber Corrêa.

 

No do Decreto Legislativo: 024 de 20 de Maio de 2021

Autoria: Vereador Elber Corrêa

Ementa: Concede o Título de Cidadão Benemérito do Povo de Itaboraí ao Exmo. Juiz de Direito Dr. Almir Carvalho.

 

No do Decreto Legislativo: 025 de 10 de Junho de 2021

Autoria: Vereador Elber Corrêa – Presidente

Ementa: Mantém o Veto Total ao Projeto de Lei que institui a gratificação de desempenho por cumprimento de metas, destinada aos profissionais da estratégia Saúde da Família – ESF, condicionada à Avaliação de Desempenho de Alcance de Metas – ADAM, bem como ao repasse financeiro proveniente do Programa de Financiamento da Atenção primária à Saúde do Estado do Rio de Janeiro – PREFAPS ao Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.

 

No do Decreto Legislativo: 026 de 17 de Agosto de 2021

Autoria: Vereador Elber Corrêa – Presidente

Ementa: Mantém o Veto Total ao Projeto de Lei 1140/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a redação da Lei Municipal nº 2412 de 17 de Julho de 2013, que autoriza a desafetação e a permuta com área particular na forma que menciona.

 

No do Decreto Legislativo: 027 de 24 de Agosto de 2021

Autoria: Vereador Elber Corrêa – Presidente

Ementa: Mantém o Veto Total ao Projeto de Lei no 274/2021, de autoria do Vereador Paulo Ney, que isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços – ISS, os profissionais autônomos devidamente cadastrados no Município de Itaboraí nas categorias de táxi e transporte escolar.

 

No do Decreto Legislativo: 029 de 14 de Setembro de 2021

Autoria: Vereador Elber Corrêa – Presidente

Ementa: Mantém o Veto Total ao Projeto de Lei no 364/2021, de autoria do Vereador Elber Corrêa, que dispõe sobre determinação de que os profissionais da educação pública e privada terão preferência na vacinação contra a Covid-19.

 

No do Decreto Legislativo: 030 de 14 de Setembro de 2021

Autoria: Vereador Elber Corrêa – Presidente

Ementa: Mantém o Veto Parcial ao Projeto de Lei no 362/2021, de autoria do Vereador Rogério Filgueiras, que dispõe sobre aplicação de multa Administrativa ao agressor das vítimas de violência doméstica e familiar no âmbito do Município de Itaboraí.

 

No do Decreto Legislativo: 033 de 19 de Outubro de 2021

Autoria: Vereador Elber Corrêa – Presidente

Ementa: Mantém o Veto Total ao Projeto de Lei no 589/2021, de autoria do Vereador Ramon Vieira, que cria do Fundo Emergencial de Combate a Fome em tempos de pandemia da COVID – 19 – FECF COVID – 19, no Município de Itaboraí.