Decreto Legislativo de 2018

Nº do Decreto Legislativo: 001 de 06 de Março de 2018 Processo: 626/2017

Autoria: Vereador Sandro Construforte Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total às Emendas Aditivas 657, 752, 753, 795, 854, 856, 857, 861 e 862/2017 e Substitutiva 773/2017, do Projeto de Lei n° 626/2017, de autoria do Poder Executivo Municipal, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018.

Nº do Decreto Legislativo: 002 de 03 de Maio de 2018

Autoria: Vereador Sandro Construforte Presidente

Ementa:  Mantém o Veto Total ao Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo de transporte escolar e veículos particulares, em frente as creches e escolas públicas e particulares em nosso município.

Nº do Decreto Legislativo: 003 de 03 de Maio de 2018

Autoria: Vereador Sandro Construforte Presidente

Ementa: Mantém o Veto Total ao Projeto de Lei que dispõe sobre criação do Programa Banheiro do Povo

Nº do Decreto Legislativo: 004 de 15 de maio de 2018

Autoria: Vereador Sandro Construforte Presidente

Ementa: concede o título de cidadão itaboraiense ao ilmo. Dr. José Alfredo Escobar Astulla.

Nº do Decreto Legislativo:  005 de 24 de maio de 2018.

Autoria: Vereador Sandro Construforte Presidente

Ementa: concede o título de cidadão itaboraiense ao ilmo. Sr. João Pereira.

Nº do Decreto Legislativo:  006 de 05 de junho de 2018.

Autoria: Vereador Sandro Construforte Presidente

Ementa: concede o título de cidadão itaboraiense ao ilmo. Sr. Yohans de Oliveira Esteves.

Nº do Decreto Legislativo:  007 , de 14 de junho de 2018.

Autoria: Vereador Sandro Construforte Presidente

Ementa: mantém o veto total ao projeto de emenda modificativa n° 370/2018 de iniciativa do vereador Agnaldo coutinho, que altera o código tributário municipal de itaboraí, lei complementar n° 33 de 30 de dezembro de 2003.

Nº do Decreto Legislativo: 008 de 23 de Agosto de 2018

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Decreta Luto Oficial de 03 dias pelo falecimento de Augusto Pereira da Costa.

No do Decreto Legislativo: 009 de 30 de Agosto de 2018

Autoria: Vereador César

Ementa: Confere Medalha Visconde de Itaboraí ao Ilmo. Sr. Ciro Coutinho Júnior

No do Decreto Legislativo: 010 de 30 de Agosto de 2018

Autoria: Vereador Renato Garcia

Ementa: Concede Título de Cidadão Itaboraiense ao Ilmo. Sr. José Oliveira da Silva

No do Decreto Legislativo: 011 de 12 de Setembro de 2018

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Decreta Luto Oficial de 03 dias pelo falecimento de Luiz Carlos Rosalino Borges.

 

No do Decreto Legislativo: 012 de 09 de Outubro de 2018

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei que estipula a concessão de descontos e meia porção em restaurantes e similares na forma que menciona.

 

No do Decreto Legislativo: 013 de 09 de Outubro de 2018

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei que dispõe sobre a cessão do Plenário da Câmara Municipal de Itaboraí para realização de cultos religiosos de qualquer natureza.

 

No do Decreto Legislativo: 014 de 09 de Outubro de 2018

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Mantém o Veto Total ao Projeto de Lei que suspende a cumulação da atribuição de motorista com a de cobrador de ônibus e organiza um grupo de trabalho no âmbito do Município de Itaboraí.

No do Decreto Legislativo: 015 de 29 de Novembro de 2018

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Mantém o Veto Parcial ao Projeto de Lei que instituiu, no âmbito do município de Itaboraí, o mês de agosto como “AGOSTO LILÁS”.

 

No do Decreto Legislativo: 016 de 29 de Novembro de 2018

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Mantém o Veto Parcial ao Projeto de Lei que instituiu, no âmbito do município de Itaboraí, o mês de setembro como “SETEMBRO AMARELO”.

 

No do Decreto Legislativo: 017 de 29 de Novembro de 2018

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Mantém o Veto Parcial ao Projeto de Lei que instituiu, no âmbito do município de Itaboraí, o mês de novembro como “NOVEMBRO AZUL”.

 

No do Decreto Legislativo: 018 de 29 de Novembro de 2018

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Mantém o Veto Parcial ao Projeto de Lei que instituiu, no âmbito do município de Itaboraí, o mês de outubro como “OUTUBRO ROSA”.

 

No do Decreto Legislativo: 019 de 29 de Novembro de 2018

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Mantém o Veto Total ao Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas nos PSF’s para uso dos visitantes portadores de deficiência física.

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