DEOCLÉCIO MACHADO – REQUERIMENTO 2018

Tipo: Requerimento
Processo: 
0908/2018
Data do Protocolo: 20/09/2018

Ementa:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que seja informado se durante os exercícios de 2017 e 2018 foram feitos algum desvio de finalidade em repasses oriundos de convênios ou emendas parlamentares.

Tipo: Requerimento
Processo: 
0907/2018
Data do Protocolo: 20/09/2018

Ementa:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que seja informado se durante os exercícios de 2017 e 2018, os repasses feitos pelo FUNDEB, foram utilizados em outras finalidades que não fossem na área da educação.

 

Tipo: Requerimento
Processo: 
0906/2018
Data do Protocolo: 20/09/2018

Ementa:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que seja informado se durante os exercícios de 2017 e 2018, os repasses feitos pelo FUNDEB, foram utilizados em outras finalidades que não fossem na área da educação e se o Governo aplicou o mínimo de 15% da receita na área de Saúde, conforme determina a LRF. Requer ainda que sejam identificadas as fontes pagadoras dos recursos nessa área investidos.

 

Tipo: Requerimento
Processo:
 0904/2018
Data do Protocolo: 18/09/2018

Ementa:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que seja enviado ao meu gabinete extratos detalhados comprovando a receita e despesa dos recursos oriundos dos fundos municipais de maio ambiente e urbanismo.

 

Tipo: Requerimento
Processo:
 0890/2018
Data do Protocolo: 11/09/2018

Ementa:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que seja enviado expediente ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo solicitando diversas informações.

 

Tipo: Requerimento
Processo: 
0889/2018
Data do Protocolo: 11/09/2018

Ementa:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que seja enviado ao meu gabinete todos os comprovantes de arrestos efetuados pela Justiça, demonstrando, inclusive os recursos utilizados e suas respectivas origens de Janeiro de 2017 até a presente data.

Tipo: Requerimento
Processo:
 0888/2018
Data do Protocolo: 11/09/2018

Ementa:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que seja enviado ao meu gabinete as guias de recolhimento patronal, bem como, as guias dos servidores, que comprovam o devido repasse ao ITAPREVI de Janeiro de 2017 até a presente data.

 

Tipo: Requerimento
Processo:
 0871/2018
Data do Protocolo: 06/09/2018

Ementa:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que seja informado se o Município está cumprindo, ou deixou de cumprir durante os exercícios de 2017 e 2018, o previsto no art. 19 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que define a despesa total com pessoal de no máximo 54,00% da receita corrente líquida.

 

Tipo: Requerimento
Processo:
 0870/2018
Data do Protocolo: 06/09/2018

Ementa:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que seja informado o total liquidado em restos a pagar na Secretaria Municipal de Fazenda, nos exercícios de 2017 e 2018 até a presente data, com anexo dos nomes e valores dos beneficiados.

 

Tipo: Requerimento
Processo: 
0869/2018
Data do Protocolo: 06/09/2018

Ementa:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que seja informado o quantitativo, bem como, os nomes dos pacientes atendidos pelo SUS, o quantitativo de leitos disponíveis e o número de turnos de atendimento na clínica CTRI em Venda das Pedras, nesta municipalidade.

Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira de 10:00hs às 16:00hs