AGNALDO COUTINHO – REQUERIMENTO 2018

Tipo: Requerimento
Processo: 
0042/2018
Requerente: AGNALDO COUTINHO
Data do Protocolo: 26/02/2018

Ementa:
REQUER ao Exmo. Prefeito Sadinoel o detalhamento de quais processos, com os respectivos valores que foram pagos em RESTOS A PAGAR no ano de 2017, bem como, todos os favorecidos.

 

Tipo: Requerimento
Processo: 
0200/2018
Requerente: AGNALDO COUTINHO
Data do Protocolo: 15/03/2018

Ementa:
REQUER que seja encaminhado a esta Casa de Leis justificativas plausíveis do porque da Empresa CONFAZ estar com pagamentos atrasados.

 

Tipo: Requerimento
Processo: 
0333/2018
Requerente: AGNALDO COUTINHO
Data do Protocolo: 10/04/2018

Ementa:
solicitar que seja informado esta Casa de Leis, qual o critério está sendo usado para contratação de profissionais pela Secretaria de Saúde de nosso Município.

 

Tipo: Requerimento
Processo:
 0400/2018
Requerente: AGNALDO COUTINHO
Data do Protocolo: 24/04/2018

Ementa:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que solicite da Secretaria responsável que seja enviado ao meu gabinete a RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS, bem como, CARGOS e OCUPAÇÕES que prestam serviços a empresa SANTA LUZIA e ainda serviços terceirizados.

 

REQUERIMENTO N.º 0527/2018

Data de autuação: 15/05/2018

Assunto detalhado: REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório contendo o número de funcionários (efetivos e comissionados) da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, bem como, as funções gratificadas.

Requerimento: 76/2018
Data de autuação: 21/06/2018 
Assunto detalhado:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaboraí - cópia do quadro de detalhamento de despesas da Câmara.

 

Requerimento: 77/2018
Data de autuação: 21/06/2018
Assunto detalhado:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaboraí - cópia de todos os processos licitatórios, cópia dos contratos administrativos, cópia dos balancetes mensais e cópia da execução orçamentária.

Requerimento: 78/2018
Data de autuação: 21/06/2018
Assunto detalhado:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Itaboraí - cópia das portarias de nomeações e exonerações, cópia da Lei que institui os cargos efetivos e comissionados, cópia das indenizações pecuniárias pagas aos servidores e cópia dos recolhimentos previdenciários.

Requerimento Processo: 0811/2018
Data do Protocolo: 23/08/2018

Ementa: 

REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que seja cumprido o Decreto nº 55 de 29 de Junho de 2018, que estabelece regras para o comércio ambulante em nosso Município.

 

Requerimento Processo: 0905/2018
Data do Protocolo: 18/09/2018

Ementa:
REQUER, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - que seja enviado ao meu gabinete explicações com relação aos agentes de endemias estarem proibidos de gozar gozar férias e ainda explicações sobre o arresto nos contas do Prefeitura, o que acarretou a suspensão do pagamento das merendeiras e ASGs do Município.

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