SANDRO CONSTRUFORTE – LEIS 2018

232Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, Licença Paternidade, bem como, Licença aos Adotantes, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaboraí.

Clique aqui para visualizar a Lei Original

Leis Ordinarias 2018

2675 – Dispõe sobre concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos da Colônia, com sede no KM 34 da Rodovia Amaral Peixoto, Venda das Pedras.

 

Clique aqui para visualizar a Lei Original

 

2676 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas privadas ( supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e similares ) do município de Itaboraí incluírem os símbolos mundiais do transtorno do espectro autista e da síndrome de down como atendimentos prioritários.

Clique aqui para visualizar a Lei Original

2684 – Denomina Rua Joubert dos Santos de Lima, a atual Rua I, Bairro Elianópolis, 7o Distrito.

Clique aqui para visualizar a Lei Original

2685 - Denomina Rua Hélio Gomes dos Santos, a atual Rua VIII, Bairro Elianópolis, 7o Distrito.

Clique aqui para visualizar a Lei Original

2710 - Dispõe sobre a Cessão do Plenário da Câmara Municipal de Itaboraí para realização de Cultos Religiosos de qualquer natureza.

Clique aqui para visualizar a Lei Original

2711Estipula a concessão de descontos e meia porção em Restaurantes de Similares na forma que menciona.

Clique aqui para visualizar a Lei Original

2726 - Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao diabetes nas escolas municipais de Itaboraí e dá outras providências.

Clique aqui para visualizar a Lei Original

2727 - Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção contra hipertensão e aterosclerose em crianças no município de Itaboraí e dá outras providências.

Clique aqui para visualizar a Lei Original

Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira de 10:00hs às 16:00hs