SANDRO CONSTRUFORTE – LEIS 2018
232 – Dispõe sobre a concessão de Licença Maternidade, Licença Paternidade, bem como, Licença aos Adotantes, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Itaboraí.
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Leis Ordinarias 2018
2675 – Dispõe sobre concessão do Título de Utilidade Pública Municipal a Associação de Moradores e Amigos da Colônia, com sede no KM 34 da Rodovia Amaral Peixoto, Venda das Pedras.
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2676 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as empresas privadas ( supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes e similares ) do município de Itaboraí incluírem os símbolos mundiais do transtorno do espectro autista e da síndrome de down como atendimentos prioritários.
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2684 – Denomina Rua Joubert dos Santos de Lima, a atual Rua I, Bairro Elianópolis, 7o Distrito.
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2685 - Denomina Rua Hélio Gomes dos Santos, a atual Rua VIII, Bairro Elianópolis, 7o Distrito.
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2710 - Dispõe sobre a Cessão do Plenário da Câmara Municipal de Itaboraí para realização de Cultos Religiosos de qualquer natureza.
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2711 - Estipula a concessão de descontos e meia porção em Restaurantes de Similares na forma que menciona.
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2726 - Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao diabetes nas escolas municipais de Itaboraí e dá outras providências.
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2727 - Dispõe sobre a criação da campanha de prevenção contra hipertensão e aterosclerose em crianças no município de Itaboraí e dá outras providências.
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