SANDRO CONSTRUFORTE – PROJETO DE LEI 2018

Tipo: Projeto de Lei
Processo: 
0802/2018
Data do Protocolo: 22/08/2018

Ementa:
Dispõe sobre a cessão do plenário da câmara municipal de Itaboraí para realização de cultos religiosos de qualquer natureza.

 

Tipo: Projeto de Lei
Processo: 
0773/2018
Data do Protocolo: 14/08/2018

Ementa:
Dispõe sobre a reserva de percentual das vagas de trabalho em serviços e obras públicas para pessoas em situação de rua.

 

Tipo: Projeto de Lei
Processo:
 0772/2018
Data do Protocolo: 14/08/2018

Ementa:
Dispõe sobre a criação do Programa Disque Solidariedade e dá outras providências.

 

Tipo: Projeto de Lei
Processo:
 0771/2018
Data do Protocolo: 14/08/2018

Ementa:
Estipula a concessão de descontos e meia porção em restaurantes e similares na forma que menciona.

 

Tipo: Projeto de Lei Complementar
Processo: 
0743/2018
Data do Protocolo: 08/08/2018

Ementa:
Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores do poder legislativo municipal responsáveis por portadores de necessidades especiais que requeiram atenção permanente e dá outras providências.

Tipo: Projeto de Lei
Processo: 0878/2018
Data do Protocolo: 10/09/2018

Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Itaboraí, o mês de novembro como “NOVEMBRO AZUL”.

 

Tipo: Projeto de Lei
Processo: 0877/2018
Data do Protocolo: 10/09/2018

Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Itaboraí, o mês de outubro como “OUTUBRO ROSA”.

 

Tipo: Projeto de Lei
Processo: 0876/2018
Data do Protocolo: 10/09/2018

Ementa:
Institui, no âmbito do Município de Itaboraí, o mês de setembro como “SETEMBRO AMARELO”.

Tipo: Projeto de Lei
Processo: 0867/2018
Data do Protocolo: 06/09/2018

Ementa:
Institui no âmbito do município de Itaboraí, o mês de agosto como “AGOSTO LILÁS”.

 

Tipo: Projeto de Lei
Processo: 0866/2018
Data do Protocolo: 06/09/2018

Ementa:
Dispõe sobre a criação da Campanha “Prevenção Contra Hipertensão e Aterosclerose em Crianças” no Município de Itaboraí e dá outras providências.

Tipo: Projeto de Lei

Processo: 0865/2018
Data do Protocolo: 06/09/2018

Ementa:
Dispõe sobre a criação da semana de prevenção ao Diabetes nas Escolas Municipais de Itaboraí e dá outras providências

Tipo: Projeto de Lei

Processo: 0490/2019 

Data de autuação: 15/08/2019

Emenda:

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 398/2019 DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira de 10:00hs às 16:00hs