MARCOS ARAÚJO – PROJETO DE LEI 2020

Projeto de Lei 0191/2020

Data: 05/05/2020            

Assunto detalhado: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 0192/2020

Data: 05/05/2020            

Assunto detalhado: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 0193/2020

Data: 05/05/2020            

Assunto detalhado: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 0197/2020

Data: 05/05/2020            

Assunto detalhado: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA GRÊMIOS ESTUDANTIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 0345/2020

Data: 25/06/2020    

Assunto detalhado: autoriza o poder executivo a suspender o cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos ativos, inativos, aposentados e pensionistas do município de itaboraí por 120 cento e vinte dias e da outras providências.

Projeto de Lei 0285/2020

Data: 04/06/2020    

Assunto detalhado: dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública ao instituto histórico e geográfico itaborahyense

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Projeto de Lei 0397/2020

Data: 04/08/2020    

Assunto Detalhado: DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NOS CONDOMÍNIOS, NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS E NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS POPULARES DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ QUE TENHAM MAIS DE 100 CEM UNIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 0423/2020

Data: 13/08/2020    

Assunto Detalhado: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO EXMO PREFEITO MUNICIPAL A INSTITUIR E IMPLANTAR O CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS MEDIANTE O EMPREGO DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA OU OUTRA FORMA DE INTERRUPÇÃO DA FERTILIDADE OU DE CONTROLE DE REPRODUÇÃO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 0466/2020

Data: 25/08/2020    

Assunto Detalhado: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A SEMANA MUNICIPAL DE ARTES MARCIAIS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ COMO EVENTO ESPORTIVO, EDUCACIONAL, SOCIAL E CULTURAL A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Projeto de Lei 0566/2020

Data: 15/09/2020    

Assunto Detalhado: INSTITUI O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA DE MAUS-TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei 0569/2020

Data: 17/09/2020    

Assunto Detalhado: DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO REMUNERADO POR SETE DIAS DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR