SANDRO CONSTRUFORTE – PROJETO DE LEI 2019

Processo: Projeto de Lei 0170/2019
Data: 24/04/2019

Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra o idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências.

Processo: Projeto de Lei 0169/2019
Data: 24/04/2019

Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Banco Municipal de Alimentos" na forma que especifica e dá outras providências

Processo: Projeto de Lei 0168/2019
Data: 24/04/2019

Estabelece multa ao estabelecimento público ou privado que proibir ou constranger mulher durante o aleitamento.

Processo: Projeto de Lei 0167/2019
Data: 24/04/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências.

Processo: Projeto de Lei 0166/2019
Data: 24/04/2019

Dispõe sobre a prioridade especial aos idosos maiores de 80 anos em relação aos demais idosos de menor idade, no âmbito do Município de Itaboraí.