SANDRO CONSTRUFORTE – PROJETO DE LEI 2019
Processo: Projeto de Lei 0170/2019
Data: 24/04/2019
Dispõe sobre a notificação, em casos de violência contra o idoso, aos órgãos que menciona e dá outras providências.
Processo: Projeto de Lei 0169/2019
Data: 24/04/2019
Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa "Banco Municipal de Alimentos" na forma que especifica e dá outras providências
Processo: Projeto de Lei 0168/2019
Data: 24/04/2019
Estabelece multa ao estabelecimento público ou privado que proibir ou constranger mulher durante o aleitamento.
Processo: Projeto de Lei 0167/2019
Data: 24/04/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção ou adaptação de fraldários acessíveis aos frequentadores de shopping centers e estabelecimentos similares, e dá outras providências.
Processo: Projeto de Lei 0166/2019
Data: 24/04/2019
Dispõe sobre a prioridade especial aos idosos maiores de 80 anos em relação aos demais idosos de menor idade, no âmbito do Município de Itaboraí.