ROBERTO COSTA – PROJETO DE LEI 2019

Processo: Projeto de Lei 0241/2019
Data: 09/05/2019
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de diabetes nas Escolas Municipais de Itaboraí, além da obrigatoriedade da apresentação do exame de Glicemia (Hemoglobina Glicada) semestralmente a Direção Escolar.

 

Processo: Projeto de Lei 0242/2019
Data: 09/05/2019
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo: Projeto de Lei 0192/2019
Data: 30/04/2019
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, AULAS DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO, NAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPAL DA CIDADE DE ITABORAÍ.

 

Processo: Projeto de Lei 0181/2019
Data: 25/04/2019
Estabelece no âmbito do município de Itaboraí, sanções e penalidades criminais para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

 

Processo: Projeto de Lei 0129/2019
Data: 04/04/2019
ARQUITETO CIDADÃO. DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ARQUITETO PARA ORIENTAR TECNICAMENTE OS MUNÍCIPES QUE ASSIM NECESSITAREM.

 

Processo: Projeto de Lei 0125/2019
Data: 02/04/2019
CRIA A CRECHE DA VIZINHA, QUE REGULAMENTA UMA PESSOA USANDO A SUA RESIDÊNCIA PARA TOMAR CONTA DE CRIANÇAS DA VIZINHANÇA.

 

Processo: Projeto de Lei 0109/2019
Data: 26/03/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE UM PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE, EM CADA PLANTÃO MÉDICO, QUE TENHA FLUÊNCIA EM LIBRAS.

 

Processo: Projeto de Lei 0098/2019
Data: 21/03/2019
DENOMINA AVENIDA EUFLASINA MARIA DA CONCEIÇÃO A AVENIDA 2, DO BAIRRO JOAQUIM DE OLIVEIRA, 1º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

 

Processo: Projeto de Lei 0085/2019
Data: 19/03/2019
DOMINGO DE BIKE. PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO DA PRAÇA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO E RUAS ADJACENTES, AOS DOMINGOS, PARA AULAS DE CIDADANIA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO E PARA QUE OS MUNÍCIPES POSSAM TRANSITAR LIVREMENTE DE BICICLETA NESSA ÁREA
 

Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira de 10:00hs às 16:00hs