RENATO GARCIA – PROJETO DE LEI 2019

Processo: Projeto de Lei 0106/2019
Data: 26/03/2019

PROÍBE O USO DE BONÉS OU CHAPÉUS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ÁREAS DO COLÉGIO E DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.

Processo: Projeto de Lei 0119/2019
Data: 02/04/2019

PROÍBE A MANUTENÇÃO DE ANIMAIS EM CORRENTES EM ITABORAÍ.

Processo: Projeto de Lei 0142/2019
Data: 09/04/2019

SUSPENDE A ACUMULAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE MOTORISTA COM A DE COBRADOR DE ÔNIBUS.

Processo: Projeto de Lei 0142/2019
Data: 09/04/2019

SUSPENDE A ACUMULAÇÃO DA ATRIBUIÇÃO DE MOTORISTA COM A DE COBRADOR DE ÔNIBUS.

Processo: Projeto de Lei 0162/2019
Data: 16/04/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas nos PSFs para uso dos visitantes portadores de deficiência física.

Processo: Projeto de Lei 0160/2019
Data: 16/04/2019

Proíbe a criação de passeriformes, nativos ou exóticos, em cativeiro, em todo o território de Itaboraí.

Processo: Projeto de Lei 0282/2019
Data: 15/05/2019

Institui o Dia Municipal do Gari

 

Projeto de Lei - 0050/2019

Outros requerentes: Vereador SANDRO CONSTRUFORTE / Vereador RENATO GARCIA

Data de autuação: 19/06/2019

Assunto detalhado: Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências. (A Rua 08 do loteamento Jardim Itajuba, no 2º Distrito deste Município, passa a denominar-se Rua Padre José Maria Lovera).

Projeto de Lei - 0051/2019

Outros requerentes: Vereador SANDRO CONSTRUFORTE / Vereador RENATO GARCIA

Data de autuação: 19/06/2019

Assunto detalhado: Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências. (Passa a denominar-se Rua Padre Angelo Maria Mazarotto a Rua “3” do loteamento Vila Claudia, estendendo-se pela Rua “F” do loteamento Vila das Pedrinhas)

 

Projeto de Lei - 0052/2019

Outros requerentes: Vereador SANDRO CONSTRUFORTE / Vereador RENATO GARCIA

Data de autuação: 19/06/2019

Assunto detalhado: Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências. (A Rua 07 do loteamento Jardim Itajuba, no 2º Distrito deste Município, passa a denominar-se Rua São Paulo da Cruz)

 

Projeto de Lei - 0053/2019

Outros requerentes: Vereador SANDRO CONSTRUFORTE / Vereador RENATO GARCIA

Data de autuação: 19/06/2019

Assunto detalhado: Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências. (A Rua 45 do loteamento Cidade Grande Rio, no 3º Distrito deste Município, passa a denominar-se Rua Padre Alcides David Bassani)

 

Projeto de Lei - 0054/2019

Outros requerentes: Vereador SANDRO CONSTRUFORTE / Vereador RENATO GARCIA

Data de autuação: 19/06/2019

Assunto detalhado: Dispõe sobre denominação de Via Pública Urbana e dá outras providências. (A Rua 39 do loteamento Vila Visconde, no 5º Distrito deste Município, passa a denominar-se Rua Padre Lucas Arrigo Costa)

 

Projeto de Lei - 0061/2019

Data de autuação: 02/08/2019

Assunto detalhado: Institui a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Itaboraí.

Projeto de Lei - 0061/2019 - Proc: 0407/2019 

Data de autuação: 02/08/2019

Assunto detalhado: Institui a Política de Prevenção à violência contra Profissionais da Educação da Rede de Ensino do Município de Itaboraí.

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