PAULO NEY – PROJETO DE LEI 2019

Processo: Projeto de Lei 0236/2019
Data: 09/05/2019
Dispõe sobre a criação do "Programa de Identificação e Tratamento da Dislexia na Rede Municipal de Ensino" e dá outras providências.

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Processo: Projeto de Lei 0178/2019
Data: 25/04/2019
Dispõe sobre a instalação e botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo público municipal e dá outras providências

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Processo: Projeto de Lei 0177/2019
Data: 25/04/2019
Dispõe sobre “Parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no município de Itaboraí”, e dá outras providências

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Processo: Projeto de Lei 0154/2019
Data: 15/04/2019
Dispõe sobre a criação da Campanha “Prevenção Contra Hipertensão e Aterosclerose em Crianças” no Município de Itaboraí e dá outras providências.

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Processo: Projeto de Lei 0065/2019
Data: 14/03/2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização da tecnologia de wi-fi em todos os veículos da frota do serviço regular de transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Itaboraí.

 

Projeto de Lei - 0079/2019 - Proc: 0576/2019 

Data de autuação: 16/09/2019

Assunto detalhado: Dispões sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros a instalarem dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite em toda frota de ônibus que circula no Município de Itaboraí, bem como, disponibilização de aplicativo gratuito aos usuários, com informações sobre o serviço prestado e da outras providências.

  

Projeto de Lei - 0084/2019 - Proc: 0635/2019 

Data de autuação: 26/09/2019

Assunto detalhado: EMENTA: DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A RETIRADA DE FIOS EM DESUSO EXISTENTES EM POSTES DE SUSTENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Projeto de Lei 0851/2019
Data: 14/11/2019

Assunto Detalhado: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de mangueiras transparentes nas bombas de combustível.

 

Projeto de Lei 0923/2019
Data: 02/12/2019

Assunto Detalhado: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS POR ESTACIONAMENTO IRREGULAR PELA PREFEITURA DA CIDADE DE ITABORAÍ

 

Projeto de Lei 0969/2019
Data: 05/12/2019

Assunto Detalhado: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE “CREMATÓRIOS” NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei 0987/2019
Data: 10/12/2019

Assunto Detalhado: Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Itaboraí o "Dia do Jiu-Jitsu" e dá outras providências.

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