MARCOS ARAÚJO – PROJETO DE LEI 2019

Projeto de Lei - 0055/2019

Data de autuação: 27/06/2019

Assunto detalhado: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR A “CRECHE MUNICIPAL PARA O IDOSO” NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei - 0065/2019

Data de autuação: 05/08/2019

Assunto detalhado: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DA SAÚDE DO HOMEM COM PREVENÇÃO AS DOENÇAS UROLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ – RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DR. OLNEY).

 

Projeto de Lei - 0066/2019

Data de autuação: 07/08/2019

Assunto detalhado: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei - 0069/2019 - Proc: 0480/2019 

Data de autuação: 14/08/2019

Assunto detalhado: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DA USINA DE ASFALTO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS.

Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira de 10:00hs às 16:00hs