MARCOS ARAÚJO – PROJETO DE LEI 2019

Projeto de Lei - 0055/2019

Data de autuação: 27/06/2019

Assunto detalhado: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR A “CRECHE MUNICIPAL PARA O IDOSO” NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei - 0065/2019

Data de autuação: 05/08/2019

Assunto detalhado: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DA SAÚDE DO HOMEM COM PREVENÇÃO AS DOENÇAS UROLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ – RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (LEI DR. OLNEY).

 

Projeto de Lei - 0066/2019

Data de autuação: 07/08/2019

Assunto detalhado: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei - 0069/2019 - Proc: 0480/2019 

Data de autuação: 14/08/2019

Assunto detalhado: DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE USO DA USINA DE ASFALTO, MEDIANTE REMUNERAÇÃO E ENCARGOS.

Projeto de Lei 0724/2019
Data: 17/10/2019

Assunto Detalhado: INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA, GÁS E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL, EFETIVAMENTE CONSUMIDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei 0869/2019
Data: 21/11/2019

Assunto Detalhado: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 8º DA LEI 1.772, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2002.

 

Projeto de Lei 0884/2019
Data: 25/11/2019

Assunto Detalhado: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, A CONVERTER OS MOTORES DE VEÍCULOS DA FROTA PÚBLICA MUNICIPAL PARA USO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV, NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ – RJ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Projeto de Lei 0968/2019
Data: 05/12/2019

Assunto Detalhado: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (A Rua “60”, do Bairro Grande Rio, localizado no 3º distrito deste município passa a denominar-se “RUA NERILDA MARIA CARDOSO”.)

 

Projeto de Lei 0926/2019
Requerente: MARCOS ARAÚJO
Data: 02/12/2019

Assunto Detalhado: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira de 10:00hs às 16:00hs