JOANA LAGE – PROJETO DE LEI 2019

Projeto de Lei - 0049/2019

Data de autuação: 11/06/2019

Assunto detalhado: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITABORAÍ O PARLAMENTO JOVEM COMPREENDENDO ATIVIDADES A ELE PERTINENTES, CONFORME PREVISTO NESTE PROJETO DE CARÁTER INFORMATIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E ELUCIDATIVOS DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.

 

Projeto de Lei - 0062/2019

Data de autuação: 02/08/2019

Assunto detalhado: Dispõe sobre a criação do Dia do Empreendedor Municipal.

Processo: Projeto de Lei 0059/2019
Data: 27/02/2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade a notificação de casos de violência doméstica, física ou sexual atendidos pelos serviços de saúde públicas e privados, mesmo quando não declarados pela vítima.

Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira de 10:00hs às 16:00hs