JOANA LAGE – PROJETO DE LEI 2019

Projeto de Lei - 0005/2019 - Proc: 0032/2019 

Data de autuação: 18/02/2019

Assunto detalhado: Dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de Instituições de Ensino público e privado de educação básica e de Estabelecimentos de Educação Infantil no Município de Itaboraí.

 

Projeto de Lei - 0006/2019 - Proc: 0033/2019 

Data de autuação: 19/02/2019

Assunto detalhado: DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo: Projeto de Lei 0059/2019
Data: 27/02/2019

Assunto detalhado: Dispõe sobre a obrigatoriedade a notificação de casos de violência doméstica, física ou sexual atendidos pelos serviços de saúde públicas e privados, mesmo quando não declarados pela vítima.

Projeto de Lei - 0049/2019

Data de autuação: 11/06/2019

Assunto detalhado: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITABORAÍ O PARLAMENTO JOVEM COMPREENDENDO ATIVIDADES A ELE PERTINENTES, CONFORME PREVISTO NESTE PROJETO DE CARÁTER INFORMATIVO RELATIVO AO EXERCÍCIO DA CIDADANIA E ELUCIDATIVOS DO FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.

 

Projeto de Lei - 0062/2019

Data de autuação: 02/08/2019

Assunto detalhado: Dispõe sobre a criação do Dia do Empreendedor Municipal.

Projeto de Lei - 0072/2019 - Proc: 0515/2019 

Data de autuação: 27/08/2019

Assunto detalhado: Dispõe sobre a Concessão do Título de utilidade pública à Associação para Missões de Apoio a Reabilitação em Itaboraí – A.M.A.R.E.I.

Projeto de Lei 0698/2019
Data: 16/10/2019

Assunto Detalhado: Dispõe sob a concessão de isenção de IPTU aos portadores de doenças graves e da outras providências.

 

Projeto de Lei 0947/2019
Data: 03/12/2019

Assunto Detalhado: Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de atividades Esportivas como: Atletismo, basquetebol, Futebol, Handebol, Natação, tênis, Voleibol, Atividades recreativas, Futsal e artes marciais.

Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira de 10:00hs às 16:00hs