ENEAS PEREIRA – PROJETO DE LEI 2019

Processo: Projeto de Lei 0270/2019
Data: 14/05/2019

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICIPIO DE ITABORAÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

Processo: Projeto de Lei 0175/2019
Data: 25/04/2019

 Dispõe sobre a regulamentação e devolução espontânea das sobras dos recursos oriundos do duodécimo mensal do Poder Legislativo Municipal para serem utilizados na Saúde do Município de Itaboraí.

Projeto de Lei - 0086/2019 - Proc: 0637/2019 

Data de autuação: 26/09/2019

Assunto detalhado: Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de ambulância em eventos esportivos oficiais, realizados no Município de Itaboraí, para suporte aos Atletas e espectadores.

 

Projeto de Lei - 0087/2019 - Proc: 0657/2019 

Data de autuação: 03/10/2019

Assunto detalhado: Cria o Programa de Horta Comunitária no Município de Itaboraí e dá outras providências.

  

Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira de 10:00hs às 16:00hs