RENATO GARCIA – PROJETO DE LEI 2018

Tipo: Projeto de Lei
Processo: 
0778/2018
Data do Protocolo: 15/08/2018

Ementa:
Suspende a cumulação da atribuição de motorista com a de cobrador de ônibus e organiza um grupo de trabalho no âmbito do município d e itaboraí.

 

Tipo: Projeto de Lei
Processo:
 0705/2018
Data do Protocolo: 06/08/2018

Ementa:

Cria o programa de desenvolvimento cultural da festa funk tradicional e melody no município.

Tipo: Projeto de Lei
Processo:
 0668/2018
Data do Protocolo: 26/06/2018

Ementa:
INSTITUI O COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E QUALQUER FORMA DE PERSEGUIÇÃO NO AMBIENTE LABORATIVO NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Projeto de Lei
Processo:
 0897/2018
Data do Protocolo: 14/09/2018

Ementa:
Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes nas escolas da rede municipal de ensino.

 

Tipo: Projeto de Lei
Processo:
 0894/2018
Data do Protocolo: 12/09/2018

Ementa:
DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO DIFERENCIADO PARA PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ.

 

Tipo: Projeto de Lei
Processo: 
0893/2018
Data do Protocolo: 12/09/2018

Ementa:
Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilize bolsa de colostomia, na Cidade de Itaboraí.

 

Tipo: Projeto de Lei
Processo: 
0881/2018
Data do Protocolo: 10/09/2018

Ementa:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadeiras de rodas e macas nos PSFs para uso dos visitantes portadores de deficiência física.

Horário de Atendimento: Segunda-feira à Sexta-feira de 10:00hs às 16:00hs