RENATO GARCIA – MOÇÕES 2018

Tipo: Moção de Louvor
Processo: 0813/2018
Data do Protocolo: 23/08/2018

Ementa:
Moção de louvor ao cabo pm pedro rodrigo dos anjos pereira.

Tipo: Moção de Louvor
Processo: 0747/2018
Data do Protocolo: 09/08/2018

Ementa:
Moção de aplausos aos senhores: carlos de oliveira ferreira filho e mauro campos lima

Tipo: Moção de Louvor
Processo: 0707/2018
Data do Protocolo: 06/08/2018

Ementa:
Moção de louvor a policiais militares

Tipo: Moção de Louvor
Processo: 0706/2018
Data do Protocolo: 06/08/2018

Ementa:
MOÇÃO DE APOIO em favor da aprovação do PL nº 4754/2016, que Altera a redação do art. 39 da Lei 1.079, de 10 de Abril de 1950, que por sua vez, tipifica como crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo.