ELBER CORRÊA – INDICAÇÕES 2019
Processo: Indicação 0001/2019
Data: 07/02/2019
Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - para que seja construída uma Creche no Centro de Itaboraí.
Processo: Indicação 0010/2019
Data: 11/02/2019
INDICA, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL – Para que seja solicitado aos Órgãos competentes obras de recapeamento da Rua César Xará e RJ 114 até a Serra do Lagarto.
Processo: Indicação 0009/2019
Data: 11/02/2019
INDICA, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL – Para que seja desapropriado o Colégio Juliana Cardoso, o qual se encontra abandonado e seja realizada obras de construção de um novo Colégio do Ensino Regular para o Município, transferindo também a Escola do Autista e compondo com Ensino para Deficientes Auditivos.
Processo: Indicação 0008/2019
Data: 11/02/2019
INDICA, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL – Para que seja construída uma creche com boas e confortáveis acomodações na Rua Ozório Cardoso, no Bairro de Quissamã, Vendas das Pedras.
Processo: Indicação 0007/2019
Data: 11/02/2019
INDICA, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL – Para que seja construída uma creche com boas e confortáveis acomodações no Bairro do Areal.
Processo: Indicação 0025/2019
Data: 18/02/2019
INDICA, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL – Para que seja implantado o projeto Eja na Escola Municipal Natércia Rodrigues Rocha, no Bairro de Quissamã.
Processo: Indicação 0107/2019
Data: 26/03/2019
Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - para que sejam realizadas obras de recuperação e revitalização da Praça Pedro Antônio Novaes, em Venda das Pedras e também dos pontos de ônibus para os dois sentidos.
Processo: Indicação 0187/2019
Data: 30/04/2019
Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL – para que a creche que está sendo construída no Centro da Cidade receba por homenagem e merecimento o nome da Professora Regina Augusta dos Santos Mattos.
Processo: Indicação 0287/2019
Data: 16/05/2019
Reitera a Indicação, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - para que termine as obras de esgoto e saneamento, localizada no Bairro Beira Rio, ao lado da Escola Natércia Rodrigues.
Processo: Indicação 0253/2019
Data: 09/05/2019
Reitera a Indicação, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - para que termine as obras de esgoto e saneamento, localizada no Bairro Beira Rio, ao lado da Escola Natércia Rodrigues.
Processo: Indicação 0221/2019
Data: 07/05/2019
Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - SADINOEL - para que termine as obras de esgoto e saneamento, localizada no Bairro Beira Rio, ao lado da Escola Natércia Rodrigues.
Indicação - 0205/2019
Data de autuação: 02/07/2019
Assunto detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Sadinoel - para que seja realizada a reforma do Posto de Saúde do Bairro Quissamã em Venda das Pedras.
Indicação - 0251/2019 - Proc: 0457/2019
Data de autuação: 09/08/2019
Assunto detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Sadinoel - para que seja realizada a reforma o Posto de Saúde do bairro do Picos.
Indicação - 0279/2019 - Proc: 0491/2019
Data de autuação: 15/08/2019
Assunto detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Sadinoel - para que seja realizada fiscalização nas farmácias do Município, afim de que seja cumprido o que determinam as Leis nº 848 de Novembro de 1986, Lei nº 1.532 de 29 de Maio de 1998 e parágrafos 234 e 235 da Lei nº 91 de 16 de Dezembro de 2009 (Código de Posturas do Município), no que diz respeito ao sistema de rodízio de farmácias 24 horas no Município de Itaboraí.
Indicação - 0283/2019 - Proc: 0496/2019
Data de autuação: 15/08/2019
Assunto detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Sadinoel - para que solicite a Secretaria de Saúde que crie o DIAH.
Indicação - 0285/2019 - Proc: 0503/2019
Data de autuação: 19/08/2019
Assunto detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Dr. Sadinoel - para que seja realizada obras de saneamento na rua Alberto Torres no Bairro do Sossego em Itaboraí. Onde irão precisar de 300 manilhas de 40 e 110 manilhas de 30.
Indicação 0726/2019
Data: 17/10/2019
Assunto Detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Sadinoel - para que seja feita a reforma da quadra do Bairro Visconde de Itaboraí, 5º distrito deste Município
Indicação 0727/2019
Data: 17/10/2019
Assunto Detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Sadinoel - para que seja feita a reforma do PSF do Bairro Visconde de Itaboraí, 5º distrito deste Município.
Indicação 0728/2019
Data: 17/10/2019
Assunto Detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Sadinoel - para que solicite ao Secretário Municipal de Saúde que disponibilize um profissional da área médica para o atendimento a pacientes do PSF do Bairro Visconde de Itaboraí, 5º distrito deste Município.
Indicação 0765/2019
Data: 29/10/2019
Assunto Detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Sadinoel - para que sejam instalados aparelhos de ginástica na quadra localizada ao lado Colégio Municipal Milton Rodrigues.
Indicação 0766/2019
Data: 29/10/2019
Assunto Detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Sadinoel - para que seja cumprida a Lei nº 2.202 de 08 de Junho de 2011, que institui o programa primeiro emprego - PPE, no âmbito da adminstração do Município e Lei nº 2.484 de 05 de Julho de 2014, que Dispõe sobre obrigatoriedade de contratação de jovem aprendiz pelas empresas estabelecidas no Município.
Indicação 0798/2019
Data: 01/11/2019
Assunto Detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Sadinoel - para que seja construída uma Quadra Poliesportiva no Bairro Esperança na Reta.
Indicação 0809/2019
Data: 05/11/2019
Assunto Detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Sadinoel - para que seja reformada a Praça Alarico Antunes no Centro de Itaboraí, ao lado das Casas Bahia.
Indicação 0824/2019
Data: 07/11/2019
Assunto Detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Sadinoel - para que solicite ao Secretário Municipal de Saúde que disponibilize um profissional da área medica para o atendimento aos pacientes do PSF do Bairro Reta Nota, na área 03.
Indicação 0897/2019
Data: 26/11/2019
Assunto Detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Sadinoel - para que seja realizada obras de tapa buracos em Visconde, Porto das Caixas e Areal.
Indicação 0899/2019
Data: 26/11/2019
Assunto Detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Sadinoel - para que seja realizado mutirão nos finais de semana no Bairro do Picos, Visconde, Chatuba, Quissamã e Venda das Pedras.
Indicação 0949/2019
Data: 03/12/2019
Assunto Detalhado: Indica, após ouvido o douto Plenário, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal - Sadinoel - para que seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde que disponibilize um profissional da área medica para atendimento do PSF do Bairro de Visconde de Itaboraí na área 25.