Decreto Legislativo de 2019

No do Decreto Legislativo: 001 de 04 de Abril de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Declara vagos cargos na Mesa Diretora

No do Decreto Legislativo: 002 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Severino Santos Silva – BIL

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí ao 1o Sargento do CBMERJ Sr. Alexandre Mendes Leite.

 

No do Decreto Legislativo: 003 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Severino Santos Silva – BIL

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí ao soldado PMERJ Sr. Elias Maicon da Silva Carlos.

 

No do Decreto Legislativo: 004 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Severino Santos Silva – BIL

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Sr. João Ricardo Peres Rodrigues.

 

No do Decreto Legislativo: 005 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Roberto Costa

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Sr. Raimundo Rocha

 

No do Decreto Legislativo: 006 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Roberto Costa

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí ao Dr. Luiz Henrique Almeida de Abreu.

 

No do Decreto Legislativo: 007 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Roberto Costa

Ementa: Concede o Título de Cidadã Itaboraiense a Sra Joyce Márcia Silva dos Reis.

 

No do Decreto Legislativo: 008 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Agnaldo Coutinho

Ementa: Concede o Título de Cidadã Itaboraiense a Sra Iracy Torres Martins.

 

No do Decreto Legislativo: 009 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Enéas Pereira

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Dr. Anderson Freitas Azevedo.

 

No do Decreto Legislativo: 010 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Enéas Pereira

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Dr. Antônio José de Lima Dias

 

No do Decreto Legislativo: 011 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Elber Corrêa

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Sr. Elio Joaquim dos Santos

 

No do Decreto Legislativo: 012 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereadora Joana Lage

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Sr. Josué Nunes de Oliveira.

 

No do Decreto Legislativo: 013 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereadora Joana Lage

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Sr. Fábio de Oliveira Pacheco

 

No do Decreto Legislativo: 014 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereadora Joana Lage

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí ao Sr. Elias Pereira da Silva

 

No do Decreto Legislativo: 015 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Marcos Araújo

Ementa: Concede o Título de Cidadã Itaboraiense a Exma Sra Juíza de Direito Dra Rosana Albuquerque França.

 

No do Decreto Legislativo: 016 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Marcos Araújo

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Dr. Augusto César Senna de Almeida.

 

No do Decreto Legislativo: 017 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Marcos Araújo

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí ao Exmo. Senhor Juiz de Direito Daniel da Silva Fonseca

 

No do Decreto Legislativo: 018 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Paulo Alves

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí ao Sr. Bráulio Alves de Miranda Filho

 

No do Decreto Legislativo: 019 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Dr. Roberto César Lobosco Gonçalves.

No do Decreto Legislativo: 020 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Exmo. Deputado Estadual Nélson Ruas dos Santos

No do Decreto Legislativo: 021 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí a Dra Januza Brandão Assad Santos

No do Decreto Legislativo: 022 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Rogério Filgueiras

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí ao 2o Sargento da PMERJ José Ricardo Filgueiras Eleutério.

 

No do Decreto Legislativo: 023 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Rogério Filgueiras

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí ao Exmo Deputado Estadual Fernando Salema Garção Ribeiro

 

No do Decreto Legislativo: 024 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Rogério Filgueiras

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Padre Ronald Batista da Silva.

 

No do Decreto Legislativo: 025 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Agnaldo Coutinho

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí a Sra Isaura Custódio de Marins.

 

No do Decreto Legislativo: 026 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Agnaldo Coutinho

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Exmo. Deputado Estadual Gustavo Antunes Modesto Schmidt.

 

No do Decreto Legislativo: 027 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Agnaldo Coutinho

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro Wilson José Witzel.

 

No do Decreto Legislativo: 028 de 16 de maio de 2019

Autoria: Vereador Agnaldo Coutinho

Ementa: Concede o Título de Cidadão Itaboraiense ao Exmo. Vice - Governador do Estado do Rio de Janeiro Cláudio Bomfim de Castro e Silva

 

No do Decreto Legislativo: 029 de 28 de maio de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Mantém o Veto Parcial ao Projeto de Lei que declara o Carnaval de Itaboraí como festa oficial e dá outras providências.

 

No do Decreto Legislativo: 030 de 28 de maio de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de um profissional da área de saúde em, cada plantão médico, que tenha fluência em libras.

 

No do Decreto Legislativo: 031 de 28 de maio de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Mantém o Veto Total ao Projeto de Lei que dispõe sobre o fechamento ao tráfego de veículos estranhos aos moradores de vilas e ruas sem saída.

 

No do Decreto Legislativo: 032 de 28 de maio de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Mantém o Veto Total ao Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de instituições de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de educação infantil no Município de Itaboraí.

 

No do Decreto Legislativo: 033 de 28 de maio de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei que dispõe sobre instituir a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do Município de Itaboraí e dá outras providências.

 

No do Decreto Legislativo: 034 de 28 de maio de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei que dispõe sobre o fechamento da Praça Marechal Floriano Peixoto e ruas adjacentes aos domingos para aulas de cidadania e educação de trânsito e para que os munícipes possam transitar livremente de bicicleta nessa área.

 

No do Decreto Legislativo: 035 de 28 de maio de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei que proíbe o uso de bonés ou chapéus nas dependências das áreas do colégio e das salas de aulas das escolas localizadas no Município de Itaboraí.

No do Decreto Legislativo: 036 de 25 de junho de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei, que proíbe a manutenção de animais em correntes em Itaboraí.

No do Decreto Legislativo: 037 de 25 de junho de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei, que dispõe sobre a disponibilização de um arquiteto para orientar tecnicamente os munícipes que assim necessitarem.

No do Decreto Legislativo: 038 de 25 de junho de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização da tecnologia de wi-fi em todos os veículos da frota do serviço regular de transporte coletivo de passageiros por ônibus no Município de Itaboraí.

No do Decreto Legislativo: 039 de 25 de junho de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei, que cria a “Creche da Vizinha”, que regulamenta o uso de residências de pessoas que tomam conta de crianças da vizinhança.

No do Decreto Legislativo: 040 de 25 de junho de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei que suspende a acumulação da atribuição de motorista com a de cobrador de ônibus.

No do Decreto Legislativo: 041 de 15 de Agosto de 2019.

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Mantém o veto total ao Projeto de Lei, que estabelece no âmbito do Município de Itaboraí, sanções e penalidades criminais para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências.

 

No do Decreto Legislativo: 042 de 15 de Agosto de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei que estabelece no âmbito do Município de Itaboraí, aulas de Educação de Trânsito, nas Escolas do Ensino Fundamental Municipal da cidade de Itaboraí.

No do Decreto Legislativo: 043 de 15 de Agosto de 2019

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o veto total ao Projeto de Lei que dispõe sofre o fornecimento de alimentação diferenciada para crianças e adolescente portadores de diabetes nas Escolas Municipais de Itaboraí, além da obrigatoriedade da apresentação do exame de glicemia (HEMOGLOBINAGLICADA) semestralmente à direção da escola.

 

No do Decreto Legislativo: 044 de 15 de Agosto de 2019.

Autoria: Vereador Sandro Construforte – Presidente

Ementa: Rejeita o veto total ao Projeto de Lei que Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.

No do Decreto Legislativo: 045 de 24 de Setembro de 2019.

Autoria: Vereador Paulo Alves

Ementa: Confere Medalha Visconde de Itaboraí ao Exmo. Dr. Alcides Martins.

 

No do Decreto Legislativo: 046 de 24 de Setembro de 2019.

Autoria: Vereador Paulo Alves

Ementa: Confere Medalha Visconde de Itaboraí a Dra. Ana Carolina da Silva Martins.

 

No do Decreto Legislativo: 047 de 19de Setembro de 2019.

Autoria: Vereador Sandro Construforte – Presidente

Ementa: Rejeita o veto total ao Projeto de lei que institui o Programa de Incentivo ao Esporte no Município de Itaboraí.

No do Decreto Legislativo: 048 de 16 de Outubro de 2019.
Autoria: Sandro Construforte - Presidente
Ementa: Rejeita o veto total ao Projeto de Lei que dispõe sobre instalação de botões de pânico no interior dos ônibus de transporte coletivo Municipal.

 

No do Decreto Legislativo: 049 de 16 de Outubro de 2019.
Autoria: Sandro Construforte - Presidente
Ementa: Rejeita o veto total ao Projeto de lei que estabelece normas para isenção do pagamento de pedágio no âmbito do Município de Itaboraí.

No do Decreto Legislativo: 050 de 29 de Outubro de 2019.
Autoria: Vereadora Joana Lage
Ementa: Concede Título de Cidadão Itaboraiense ao Sr. João Pedro Motta Leal.

 

No do Decreto Legislativo: 051 de 29 de Outubro de 2019.
Autoria: Vereador Marcos Araújo
Ementa: Concede Título de Cidadão Itaboraiense ao EXMO. Sr. Juarez Fialho

 

No do Decreto Legislativo: 052 de 12 de Novembro de 2019.

Autoria: Vereador Marcos Araújo

Ementa: Concede título de Cidadão Itaboraiense ao Ilmo Dr. Mario Sergio Schitini Morales.

 

No do Decreto Legislativo: 053 de 12 de Novembro de 2019.

Autoria: Vereador Marcos Araújo

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí ao Ilmo. Sr. Gabriel Sampaio de Mello.

No do Decreto Legislativo: 054 de 14 de Novembro de 2019.

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Mantém o Veto Total às Emendas ao Projeto de Lei que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaboraí para o Exercício Financeiro de 2020.

 

No do Decreto Legislativo: 055 de 21 de Novembro de 2019.

Autoria: Vereador Marcos Araújo

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí a Ilma. Sra. Joana Mangifestes Pogian.

 

No do Decreto Legislativo: 056 de 21 de Novembro de 2019.

Autoria: Vereador Marcos Araújo

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí ao Ilmo. Dr. Luiz Cezar Faria Alonso Júnior

 

No do Decreto Legislativo: 057 de 26 de Novembro de 2019.

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Rejeita o Veto Total ao Projeto de Lei que dispõe sobre obrigatoriedade das empresas concessionárias de transporte coletivo de passageiros a instalarem dispositivo de rastreamento e monitoramento via satélite em toda frota de ônibus que circula no Município de Itaboraí, bem como, disponibilização de aplicativo gratuito aos usuários com informações sobre o serviço prestado e dá outras providências.

 

No do Decreto Legislativo: 058 de 21 de Novembro de 2019.

Autoria: Vereador Marcelo Lopes

Ementa: Confere a Medalha Visconde de Itaboraí ao Dr. Leonardo Luís Macharet.

 

No do Decreto Legislativo: 059 de 31 de Outubro de 2019.

Autoria: Vereador Sandro Construforte - Presidente

Ementa: Aprova as Contas da Administração Financeira do Poder Executivo do Exercício de 2017, com parecer prévio favorável com ressalvas e determinações do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ.

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